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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:49
Ação de Cobrança. Reembolso de custas judiciais e honorários advocatícios relativos a embargos de terceiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 09:39
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:50
Honorários relativos a perícia contábil são pagos por quem deu causa à execução
TRT-MG condenou a reclamada ao pagamento do crédito trabalhista, além do o pagamento dos honorários periciais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 16:21
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:03
Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins
A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:10
Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:18
Ação de Cobrança. Recebimento de valores relativos ao adicional de local de exercício
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:01
Portal da Transparência. Publicação de dados relativos à remuneração de Servidor Público Estadual
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:00
Empregado da Fiat ganha minutos residuais relativos ao início da jornada
Turma decidiu conceder ao trabalhador o pagamento de 30 minutos diários, relativos ao período de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:40
STJ nega restituição de valores relativos a telefonia na Planta Comunitária
Com a decisão, firma-se uma orientação uniforme de improcedência de todas as ações sobre o mesmo tema, no âmbito das Turmas competentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 15:10
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 13:46
Indústria gaúcha questiona prazos prescricionais relativos a empréstimo compulsório de energia elétrica
Empréstimo compulsório pago por mais de 15 anos à Eletrobrás ainda é motivo de disputa no Judiciário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:50
É possível a incorporação de quintos e décimos relativos a função ou cargo comissionado de 1998 a 2001
STJ firmou entenfimento de que a MP 2.225-45/01 autoriza a incorporação da gratificação relativa ao exercício de função comissionada no período 1998 a 2001, transformando tais parcelas em VPNI
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:30
Termo inicial dos juros de mora relativos a diferenças em poupança é a data de citação na fase executiva
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil pleiteando diferenças de correção monetária em caderneta de poupança
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:57
TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.
A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.